Materiais Educativos
CARTILHA RIO DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

A Cidade do Rio de Janeiro, conhecida internacionalmente pelo samba, futebol e pelo Cristo Redentor tem na sua base de construção a diversidade e a pluralidade de crenças, etnias, ritmos e tradições. A capital fluminense é berço do samba e de muitos símbolos que representam a brasilidade, como a feijoada e a capoeira.

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CARTILHA CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Secretaria de Estado de Educação, no seu dever de ofício à sociedade, uniram
esforços para elaborar esse material, cujo objetivo é fomentar a reflexão sobre a intolerância religiosa no currículo escolar de toda rede estadual, com ações afirmativas propostas entre técnicos de ambas as secretarias e, com a importante colaboração dos alunos da rede. Esta cartilha é, portanto, uma
dessas ações.

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GUIA DE ORIENTAÇÃO PARA DENÚNCIAS DE RACISMO RELIGIOSO

Para o Governo Federal, o enfrentamento ao racismo religioso exige um conjunto de ações articuladas de forma intersetorial para prevenir e reduzir casos de violência e discriminação e para orientar as vítimas de racismo religioso sobre como agir e como denunciar esses casos.

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A igualdade é um dos mais destacados princípios de estruturação dos sistemas internacionais e das democracias constitucionais, a qual também se presta como orientação fundamental para interpretação e aplicação dos direitos humanos e fundamentais.

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A laicidade estatal é uma garantia que decorre da proteção constitucional dos direitos fundamentais previstos no Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, os quais incluem as liberdades de consciência, crença e religião, em conjunto com as normas estruturantes do Estado brasileiro, especialmente
a regra do Artigo 19, I.

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A CCIRE tem a missão precípua de garantir o exercício do direito
constitucional à liberdade de religião e de crença, combatendo a
intolerância religiosa.

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Para o Governo Federal, o enfrentamento ao racismo religioso exige um conjunto de ações articuladas de forma intersetorial para prevenir
e reduzir casos de violência e discriminação e para orientar as vítimas de racismo religioso sobre como agir e como denunciar esses casos.

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Tradições e sistemas religiosos e espirituais são comumente encontrados nas sociedades humanas ao longo da história. Lugares, objetos, cerimônias, personagens e ritos considerados sagrados têm sido identificados, nos mais diferentes contextos sociais e culturais, em todas as regiões do planeta. Estudos no campo da história e da arqueologia têm revelado a presença de concepções abrangentes sobre o sagrado, a origem da humanidade e do cosmos, o sentido da existência humana, assim como de referências a espaços e seres sobrenaturais ou divinos em
numerosas sociedades.

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Esta Declaração é fruto do evento “Iniciativas e Projetos Inter-religiosos que Promovem a Justiça
Social”, que ocorreu nos dias 11 e 12 de novembro de 2024, na cidade de João Pessoa(PB). O evento foi
uma das ações do Projeto “Diálogos Inter-Religiosos: Construindo uma Cultura de Paz”, cujo objetivo é
construir declarações e propostas formuladas pela sociedade civil a partir de diálogos inter-religiosos
que possam subsidiar políticas públicas relativas à promoção da liberdade religiosa e à construção de
uma cultura de paz.

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GUIA DE ORIENTAÇÃO PARA DENÚNCIAS DE RACISMO RELIGIOSO

Para o Governo Federal, o enfrentamento ao racismo religioso exige um conjunto de ações articuladas de forma intersetorial para prevenir e reduzir casos de violência e discriminação e para orientar as vítimas de racismo religioso sobre como agir e como denunciar esses casos.

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A igualdade é um dos mais destacados princípios de estruturação dos sistemas internacionais e das democracias constitucionais, a qual também se presta como orientação fundamental para interpretação e aplicação dos direitos humanos e fundamentais.

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Secretaria de Estado de Educação, no seu dever de ofício à sociedade, uniram
esforços para elaborar esse material, cujo objetivo é fomentar a reflexão sobre a intolerância religiosa no currículo escolar de toda rede estadual, com ações afirmativas propostas entre técnicos de ambas as secretarias e, com a importante colaboração dos alunos da rede. Esta cartilha é, portanto, uma
dessas ações.

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A laicidade estatal é uma garantia que decorre da proteção constitucional dos direitos fundamentais previstos no Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, os quais incluem as liberdades de consciência, crença e religião, em conjunto com as normas estruturantes do Estado brasileiro, especialmente
a regra do Artigo 19, I.

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A CCIRE tem a missão precípua de garantir o exercício do direito
constitucional à liberdade de religião e de crença, combatendo a
intolerância religiosa.

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Para o Governo Federal, o enfrentamento ao racismo religioso exige um conjunto de ações articuladas de forma intersetorial para prevenir
e reduzir casos de violência e discriminação e para orientar as vítimas de racismo religioso sobre como agir e como denunciar esses casos.

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Tradições e sistemas religiosos e espirituais são comumente encontrados nas sociedades humanas ao longo da história. Lugares, objetos, cerimônias, personagens e ritos considerados sagrados têm sido identificados, nos mais diferentes contextos sociais e culturais, em todas as regiões do planeta. Estudos no campo da história e da arqueologia têm revelado a presença de concepções abrangentes sobre o sagrado, a origem da humanidade e do cosmos, o sentido da existência humana, assim como de referências a espaços e seres sobrenaturais ou divinos em
numerosas sociedades.

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A Cidade do Rio de Janeiro, conhecida internacionalmente pelo samba, futebol e pelo Cristo Redentor tem na sua base de construção a diversidade e a pluralidade de crenças, etnias, ritmos e tradições. A capital fluminense é berço do samba e de muitos símbolos que representam a brasilidade, como a feijoada e a capoeira.

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Incapacidade de aceitar o diferente. A não tolerância a opiniões ou práticas que diferem das crenças da pessoa, não raro, resultam em atitudes preconceituosas e violentas

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Esta Declaração é fruto do evento “Iniciativas e Projetos Inter-religiosos que Promovem a Justiça
Social”, que ocorreu nos dias 11 e 12 de novembro de 2024, na cidade de João Pessoa(PB). O evento foi
uma das ações do Projeto “Diálogos Inter-Religiosos: Construindo uma Cultura de Paz”, cujo objetivo é
construir declarações e propostas formuladas pela sociedade civil a partir de diálogos inter-religiosos
que possam subsidiar políticas públicas relativas à promoção da liberdade religiosa e à construção de
uma cultura de paz.

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